Parceria entre advogados
Tem um recurso para o STJ?
Recurso especial e agravo no STJ, em parceria com você
Você mantém o cliente e a causa. A MLA cuida da etapa no STJ: viabilidade, peça, acompanhamento, memorial, despacho e sustentação.
- Substabelecimento com reserva
- Honorários ajustados antes, por escrito
- Processos de todo o Brasil
Calculadora
Até quando dá para recorrer
Prazo de 15 dias úteis para recurso especial, agravo em recurso especial e agravo interno, e de 5 dias úteis para embargos de declaração.
Em 2024, 67,85% dos recursos especiais e agravos julgados pelo STJ não foram conhecidos, e só 9,07% foram providos (Boletim Estatístico do STJ). A maior parte para na porta.
Ver como funcionaComo funciona
Do acórdão ao julgamento no STJ
- 1Você envia o acórdão
Acórdão, embargos e a peça já feita, se houver. A conversa é entre advogados, e o cliente continua com você.
- 2Parecer de viabilidade
Prequestionamento, Súmulas 5, 7 e 211, tópico de relevância e custo do preparo. Se o recurso não se sustenta, você fica sabendo antes de gastar.
- 3Peça em parceria
Redação completa do REsp ou do AREsp, ou revisão da sua minuta, com o tópico do art. 1.035-A do CPC.
- 4Acompanhamento no STJ
Agravo interno, embargos de declaração, contrarrazões e leitura de pauta, até o trânsito em julgado.
- 5Memorial, despacho e sustentação
Memorial ao gabinete, despacho agendado com o ministro ou a assessoria e sustentação presencial, por vídeo ou gravada.
O que a parceria cobre
Seis frentes, contratadas juntas ou separadas
O escopo e os honorários vão numa proposta escrita, depois de ver o acórdão.
Parecer de viabilidade
Diz se o recurso passa da admissibilidade e o que falta para passar.
Recurso especial ou agravo
Redação ou revisão, com o tópico de relevância e a técnica de admissibilidade.
Tópico de relevância
Só o tópico, para quem já tem o recurso pronto.
Acompanhamento
Agravo interno, embargos de declaração, contrarrazões e pauta.
Memorial e despacho
Entrega do memorial e despacho agendado com o gabinete. Viagem como despesa à parte.
Sustentação oral
Presencial, por videoconferência ou gravada para sessão virtual, até 48 horas antes.
Quem atua no STJ
Manassés Lopes, da admissibilidade ao julgamento
LLM em Recursos nos Tribunais Superiores · mestrando em Direito pelo IDP · OAB/SC 63.664 · atuação no STJ em parceria com o advogado da causa
Perguntas frequentes
O que os colegas perguntam sobre a parceria
O cliente continua sendo meu?
Sim. O contrato com o cliente e o contato com ele continuam com você. A MLA atua por substabelecimento com reserva de poderes, com os honorários ajustados antes, por escrito.
Código de Ética e Disciplina da OAB, art. 26, § 2º
Como ficam os honorários de sucumbência?
São divididos na proporção do trabalho de cada advogado, como combinado na proposta.
Código de Ética e Disciplina da OAB, art. 51, § 1º
O despacho com o ministro é presencial?
O pedido de audiência é agendado diretamente com o gabinete do ministro. O STJ não tem regra sobre atendimento por vídeo, e a forma é combinada no agendamento. Quando o despacho é presencial, em Brasília, a viagem entra como despesa à parte, combinada antes.
Guias das Turmas e da Corte Especial do STJ
A sustentação oral pode ser feita a distância?
Pode. Nas sessões presenciais, há inscrição para sustentar por videoconferência. Nas sessões virtuais, a sustentação é gravada e enviada até 48 horas antes do julgamento.
RISTJ, art. 184-A, § 3º
E se o recurso não tiver chance?
O parecer de viabilidade diz isso antes da peça. Com o preparo de 2% do valor da causa a partir de 2027, essa resposta passa a valer dinheiro para o cliente.
Veja também
Vamos olhar o acórdão
Envie o número do processo ou o acórdão recorrido. Respondemos com o prazo que está correndo e uma primeira leitura de admissibilidade.