Atuação em Brasília
O seu recurso entrou em pauta no STJ?
Memorial, despacho e sustentação oral no STJ
Quando o recurso entra em pauta, o que pesa é levar ao gabinete e à sessão o ponto que decide o caso. A MLA faz isso em parceria com o advogado da causa, em Brasília ou a distância, quando o regimento permite.
- Despacho agendado com o gabinete
- Sustentação presencial, por vídeo ou gravada
- Viagem como despesa combinada antes
Calculadora
Os prazos da sua sessão
Escolha como será o julgamento e informe a data. O resultado traz o prazo para a sustentação e para o memorial.
Três atos
O que a MLA faz quando o recurso entra em pauta
Memorial
Documento curto, entregue ao gabinete, com o ponto que decide o recurso e os precedentes que importam. Na sessão virtual, vai pelo sistema até 48 horas antes.
Despacho
Exposição do caso ao ministro ou à assessoria, com o memorial em mãos, em audiência agendada com o gabinete.
Sustentação oral
Na sala, em Brasília, por videoconferência ou gravada em áudio ou vídeo para a sessão virtual.
Como funciona
Da pauta ao acórdão
- 1Pauta e leitura do processo
Você avisa da inclusão em pauta, e a MLA lê o recurso, as contrarrazões e a decisão que está sendo atacada.
- 2Memorial
Redação do memorial, com o ponto central do recurso, para entrega ao gabinete antes da sessão.
- 3Despacho
Pedido de audiência ao gabinete e exposição do caso, presencial em Brasília ou por vídeo, conforme o gabinete.
- 4Sustentação
Inscrição no prazo do órgão e sustentação na sala, por videoconferência ou gravada para a sessão virtual.
- 5Depois do julgamento
Leitura do acórdão e avaliação de embargos de declaração ou agravo interno, quando couber.
Sem surpresa
O que fica combinado antes de começar
O contrato e o contato com o cliente continuam com você. A MLA entra por substabelecimento com reserva.
Proposta escrita, com escopo, prazo de entrega e despesas, assinada antes de começar.
Se o recurso não se sustenta, você fica sabendo antes de gastar com preparo e redação.
Memorial, despacho e sustentação presencial quando o caso pede; a distância quando o regimento permite.
Publicações
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Todos os artigos no perfil do autor no Migalhas e no blog do escritório.
Quem atua no STJ
Manassés Lopes, da pauta ao julgamento
Advogado e professor universitário, inscrito na OAB/SC sob o nº 63.664. Atua em recursos aos tribunais superiores em parceria com o advogado da causa, de qualquer estado.
- LLM em Recursos nos Tribunais Superiores
- Especialização em Direito Processual Civil pelo IDP Brasília
- Mestrando em Direito pelo IDP São Paulo
- Artigos sobre o STJ publicados no Migalhas, no Conjur e na LawLetter
Perguntas frequentes
O que mais perguntam sobre a atuação em Brasília
O despacho com o ministro é presencial?
O pedido de audiência é agendado diretamente com o gabinete do ministro. O STJ não tem regra sobre atendimento por vídeo, e a forma é combinada no agendamento.
Guias das Turmas e da Corte Especial do STJ
O advogado tem direito de ser recebido no gabinete?
O Estatuto da Advocacia garante ao advogado o direito de se dirigir aos magistrados nos gabinetes de trabalho. No STJ, o pedido de audiência é feito ao gabinete do ministro.
Lei 8.906/1994, art. 7º, VIII
A sustentação oral pode ser feita a distância?
Pode. Nas sessões presenciais, há inscrição para sustentar por videoconferência. Nas sessões virtuais, a sustentação é gravada e enviada até 48 horas antes do julgamento.
RISTJ, art. 184-A, § 3º
Como ficam as despesas de viagem?
Passagem e hospedagem entram como despesa à parte, combinadas antes na proposta. Quando o ato pode ser feito a distância, a viagem nem sempre é necessária.
O cliente continua sendo meu?
Sim. O contrato com o cliente e o contato com ele continuam com você. A MLA atua por substabelecimento com reserva de poderes, com os honorários ajustados antes, por escrito.
Código de Ética e Disciplina da OAB, art. 26, § 2º
Como são definidos os honorários?
Por proposta escrita, depois de ler o acórdão e a decisão recorrida. O escopo, o prazo de entrega e as despesas de viagem, quando houver, ficam definidos antes de começar.
Veja também
Vamos preparar a sessão
Envie o número do processo e a data da pauta, se já houver. Respondemos com os prazos da sessão e o que faz sentido para o caso: memorial, despacho, sustentação ou os três.