Atuação no STJ
Precisa de um advogado no STJ?
Advogado para o STJ, em todas as etapas do recurso especial
Da interposição do recurso especial ao julgamento no STJ, a MLA atua em parceria com o advogado da causa, de qualquer estado. Quem ainda não tem advogado para o STJ também pode falar diretamente com o escritório.
- Parceria por substabelecimento com reserva
- Honorários combinados antes
- Processos de todo o Brasil
Por onde começar
Em que etapa está o processo
Diga quem você é e em que etapa está o processo. O resultado aponta a página certa e abre a conversa pelo WhatsApp.
O caminho do recurso
Do acórdão ao julgamento no STJ
- Antes do REspEmbargos e prequestionamento
O acórdão precisa ter enfrentado a questão federal. Se não enfrentou, os embargos de declaração vão em 5 dias úteis.
- InterposiçãoRecurso especial
15 dias úteis, com preparo e, contra acórdão publicado desde 03/09/2026, o tópico de relevância.
- Na origemAdmissão ou inadmissão
Inadmitido o REsp, cabe agravo em recurso especial ou agravo interno, conforme o fundamento.
- No STJRelator e colegiado
Decisão monocrática se ataca com agravo interno. Com o recurso em pauta, memorial, despacho e sustentação.
- DepoisEmbargos
Embargos de declaração ou de divergência, até o trânsito em julgado.
Uma página por etapa
Onde cada etapa é explicada
Parceria no recurso especial
Prazo, parecer de viabilidade e peça em parceria.
Ver a páginaInterposiçãoParecer e revisão do REsp
Checklist de 12 pontos e preparo de 2027.
Ver a páginaInterposiçãoTópico de relevância
Quando o tópico é exigido e o que ele deve ter.
Ver a páginaAntes do REspPrequestionamento
Embargos de declaração e prequestionamento ficto.
Ver a páginaInadmissãoAgravo em recurso especial
Qual recurso cabe e o que rebater.
Ver a páginaInadmissãoAgravo interno
No STJ e na origem, com o risco da multa.
Ver a páginaInadmissãoTema repetitivo
Distinção, retratação e sobrestamento.
Ver a páginaDefesaContrarrazões
As preliminares que barram o recurso do outro lado.
Ver a páginaUrgênciaEfeito suspensivo
A quem pedir em cada fase do recurso.
Ver a páginaNo STJMemorial, despacho e sustentação
Os prazos da sua sessão.
Ver a páginaNo STJEmbargos no STJ
Declaração ou divergência, com o checklist do paradigma.
Ver a páginaSem surpresa
O que fica combinado antes de começar
O contrato e o contato com o cliente continuam com você. A MLA entra por substabelecimento com reserva.
Proposta escrita, com escopo, prazo de entrega e despesas, assinada antes de começar.
Se o recurso não se sustenta, você fica sabendo antes de gastar com preparo e redação.
Memorial, despacho e sustentação presencial quando o caso pede; a distância quando o regimento permite.
Publicações
Artigos sobre o STJ assinados por Manassés Lopes
Quem cuida do seu recurso escreve sobre as mudanças do STJ enquanto elas acontecem.
Relevância no REsp: para o aperfeiçoamento do novo regime procedimental no STJ
com Gisele Mazzoni Welsch · ler o artigo
Migalhas · 14/10/2026Relevância no REsp e direito intertemporal: limites do tema negativo
com Fernando Natal Batista · ler o artigo
Migalhas · 19/06/2026O mapa do recurso especial: da origem ao STJ
com Gisele Mazzoni Welsch · ler o artigo
LawLetter · 14/10/2026O novo desenho decisório do STJ e seus impactos na advocacia
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Todos os artigos no perfil do autor no Migalhas e no blog do escritório.
Quem atua no STJ
Manassés Lopes, da admissibilidade ao julgamento
Advogado e professor universitário, inscrito na OAB/SC sob o nº 63.664. Atua em recursos aos tribunais superiores em parceria com o advogado da causa, de qualquer estado.
- LLM em Recursos nos Tribunais Superiores
- Especialização em Direito Processual Civil pelo IDP Brasília
- Mestrando em Direito pelo IDP São Paulo
- Artigos sobre o STJ publicados no Migalhas, no Conjur e na LawLetter
Perguntas frequentes
O que mais perguntam sobre a atuação no STJ
Já tenho advogado. Posso contratar a MLA para o STJ?
Pode, em conjunto com ele. A MLA atua ao lado do advogado que já está no processo, que continua à frente da causa. A parceria é combinada entre os advogados.
Vocês atendem processos de outros estados?
Sim. O recurso especial chega ao STJ de qualquer tribunal do país, e o trabalho é feito on-line, com despacho e sustentação em Brasília quando o caso pede.
O cliente continua sendo meu?
Sim. O contrato com o cliente e o contato com ele continuam com você. A MLA atua por substabelecimento com reserva de poderes, com os honorários ajustados antes, por escrito.
Código de Ética e Disciplina da OAB, art. 26, § 2º
Como são definidos os honorários?
Por proposta escrita, depois de ler o acórdão e a decisão recorrida. O escopo, o prazo de entrega e as despesas de viagem, quando houver, ficam definidos antes de começar.
Veja também
Vamos conversar sobre o recurso
Envie o número do processo ou o acórdão. Respondemos com a etapa em que o recurso está, o prazo que está correndo e como a MLA pode atuar.